A polêmica em torno da desapropriação da casa utilizada no filme Ainda Estou Aqui envolve aspectos relevantes do mercado imobiliário e do processo de desapropriação. A residência em questão está localizada em área nobre, na zona sul do Rio de Janeiro, no bairro da Urca. Após o sucesso do filme, o imóvel foi colocado à venda pelo seu proprietário por valores que variaram entre R$ 14 e R$ 25 milhões.
Essa semana, o atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou a desapropriação do imóvel, com o objetivo de transformá-lo em espaço cultural dedicado ao cinema nacional. Para quem não sabe, a desapropriação é um instrumento legal, que permite ao poder público adquirir imóveis privados para fins de utilidade pública ou interesse social.
No município do Rio de Janeiro, após a publicação do decreto de desapropriação no Diário Oficial do Município, uma equipe técnica deverá realizar o cadastramento do local. Em seguida, a Secretaria Municipal de Infraestrutura analisará o caso e encaminhará o processo para a Procuradoria Geral do Município, responsável pela negociação da indenização junto ao proprietário.
Mas afinal, quanto vale a casa de Ainda Estou Aqui? A indenização é calculada com base no valor de mercado do imóvel. Embora o proprietário solicite o valor que ele bem entender, como mencionado no início deste artigo, a prefeitura deverá realizar uma avaliação imobiliária independente para determinar o valor justo a ser pago. Caso não haja acordo entre as partes, o processo poderá ser judicializado, e o valor final será definido pelo Judiciário.
E qual a relevância desse caso para nós, profissionais do mercado imobiliário? Toda! Esse episódio demonstra a importância de compreendermos os critérios utilizados na avaliação de imóveis em processos de desapropriação.
Confira alguns desses:
- Localização: imóveis em áreas valorizadas, como a Urca, tendem a ter avaliações mais altas.
- Estado de conservação: a condição física do imóvel influencia diretamente seu valor de mercado.
- Potencial de uso: a destinação futura do imóvel, como sua transformação em um espaço cultural, pode impactar a avaliação.
- Valor venal e histórico de transações: o valor estabelecido pelo município e o histórico de vendas na região servem como referência.
- Normas urbanísticas e restrições legais: zoneamento, gabarito de altura e limitações patrimoniais podem afetar o preço.
A desapropriação da casa do filme Ainda Estou Aqui exemplifica os desafios e nuances do mercado imobiliário, especialmente no que tange à avaliação de imóveis para fins públicos. Nós, peritos, devemos estar atentos aos procedimentos legais e aos critérios de avaliação para podermos atuar de forma eficaz em situações semelhantes.
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Silmara Gottardi
silmaragottardi.com 